No Amazonas a União homoafetiva é feita de forma rápida..

A união homoafetiva está sendo feita em 11 cartórios aqui em Manaus, e depois que o Supremo Tribunal Federal aceitou cresceu os pedidos.

Os casais devem apresentar  apenas a Carteira de Identidade (C.I.) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além do pagamento de uma taxa no valor de R$ 140 informa o tabelião do 6º Cartório de Notas, Elmúdio Moreira. Outra exigência legal é a presença de testemunhas.

A maioria dos cartórios já dispõe das escrituras para atender os casais, que queiram efetivar a união,o valor da taxa pode ser mais alto se o casal incluir na união a declaração do patrimônio. “Neste caso varia de acordo com os valores dos bens, quanto maior os valores, maior será a taxa”.

O 9º Cartório de Notas informou, por meio de seu assessor jurídico, que desde julho do ano passado os cartórios da cidade já estão expedindo Declaração de Convivência e União Homoafetiva, baseados no Provimento nº 174/2010 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que diz respeito às regras para a lavratura da declaração.
O Amazonas possui 811 casais gays com união estável. O segundo maior índice do Norte, atrás apenas do Pará, com  1.779 casais. A lista prossegue com Rondônia (250), Amapá (188), Acre (154), Tocantins (151) e Roraima (96). O País possui, hoje, 60.002 casais homossexuais com união estável.

Fonte: D24 am